Existem bens em nome da pessoa falecida e a sucessão ainda precisa ser formalizada.
O primeiro passo é compreender os herdeiros, patrimônio existente e documentação disponível.
Inventário e Partilha | Brasília/DF
Precisa fazer um inventário e existem imóveis ou outros bens a partilhar?
Assessoria jurídica para inventários judiciais e extrajudiciais no Distrito Federal, com análise dos herdeiros, patrimônio, documentação e providências necessárias para a partilha e transferência dos bens.
Quando existem imóveis, a condução do inventário também precisa considerar a situação documental e registral do patrimônio.
Brasília/DF · OAB/DF 62.213 · análise individual da sucessão e do patrimônio
OAB/DF 62.213Identificação profissional
17+ anosVivência no mercado imobiliário
Brasília/DFAtuação no Distrito Federal
Judicial e extrajudicialVia definida conforme o caso
Quando analisar
Em que situações o inventário precisa ser organizado?
Cada sucessão possui características próprias, mas algumas situações aparecem com frequência quando a família precisa organizar e transferir o patrimônio.
É necessário verificar se a via extrajudicial é juridicamente compatível com a situação.
A análise considera os interessados, patrimônio, documentos, eventual testamento e outras circunstâncias relevantes.
A partilha precisa considerar também a situação jurídica e registral dos bens.
Matrícula, contratos, titularidade e eventuais irregularidades podem influenciar as providências necessárias.
Conflitos ou pendências podem modificar a forma de condução do inventário.
É importante compreender a situação antes de definir a estratégia.
Via do inventário
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial.
A escolha não deve partir apenas da preferência por processo ou cartório. As características da sucessão determinam qual caminho pode ser utilizado.
Formalização por escritura pública quando presentes os requisitos aplicáveis.
A via extrajudicial é realizada em tabelionato com assistência jurídica e pode ser utilizada quando a situação atende às condições previstas na legislação e na regulamentação.
Condução perante o Poder Judiciário quando as características do caso assim exigirem.
Conflitos, questões documentais e outras particularidades podem tornar necessária ou adequada a análise judicial da sucessão.
Menor, incapaz ou testamento não devem ser tratados com regras antigas e automáticas.
Entender os próximos passos
A regulamentação atual do Conselho Nacional de Justiça admite determinadas hipóteses de inventário extrajudicial envolvendo menor ou incapaz e também situações com testamento, desde que cumpridas condições específicas.
A análise dos interessados, documentos e patrimônio permite identificar qual via deve ser considerada no caso concreto.
Inventário com imóveis
Quando existem imóveis, concluir a partilha pode não ser o último passo.
O inventário define a sucessão patrimonial, mas a situação registral de cada imóvel também precisa ser considerada para que as transferências possam ser efetivamente materializadas.
Imóvel sem regularização adequada.
Escritura, matrícula ou outras questões documentais podem exigir providências complementares.
Bem fora do nome do falecido.
É necessário compreender qual direito efetivamente integrava o patrimônio transmitido.
Diversos imóveis.
A composição da partilha pode precisar considerar características, valores e objetivos diferentes para cada ativo.
Imóvel destinado à venda.
A estrutura da partilha e os registros posteriores podem influenciar a operação pretendida pela família.
O objetivo não é apenas concluir o inventário. É organizar a sucessão para que o patrimônio possa ser efetivamente transferido, registrado e administrado.
AMN ADV
Direito Imobiliário aplicado ao patrimônio e às sucessões.
Angelo Martins Narcizo Advocacia Imobiliária — AMN ADV atua em Brasília/DF em demandas relacionadas a patrimônio imobiliário, regularização, registros e sucessões que envolvem imóveis.
Angelo Narcizo, OAB/DF 62.213, possui mais de 17 anos de vivência no mercado imobiliário. Sua experiência jurídica é somada à compreensão prática de ativos, documentos, registros e operações imobiliárias.
Em inventários com imóveis, a sucessão e a situação registral dos bens precisam ser analisadas de forma integrada.
Triagem inicial
Envie as informações essenciais sobre o inventário.
Envie nome, WhatsApp e a situação inicial. Os demais detalhes podem ser esclarecidos posteriormente pela equipe.
Você não precisa saber se o inventário será judicial ou extrajudicial.
Como atuamos
Do diagnóstico à transferência do patrimônio.
- DiagnósticoCompreender sucessão, interessados, patrimônio e objetivos.
- OrganizaçãoReunir documentos e identificar os bens e pendências relevantes.
- EstratégiaDefinir a via e estruturar as providências necessárias para o inventário e a partilha.
- ExecuçãoConduzir as medidas judiciais ou extrajudiciais contratadas.
- RegistroOrientar e conduzir, conforme o escopo, as providências posteriores necessárias à transferência dos bens.
As providências aplicáveis dependem da análise individual do caso.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre inventário e partilha.
As respostas são gerais. A definição da via e das providências depende da análise de cada sucessão.
Inventário pode ser feito em cartório?
Sim. Determinados inventários podem ser formalizados por escritura pública, desde que sejam atendidos os requisitos aplicáveis.
A assistência de advogado ou defensor público integra o procedimento extrajudicial.
Quando o inventário precisa ser judicial?
A via judicial pode ser necessária diante das características da sucessão, de conflitos, questões documentais ou outras circunstâncias que exijam apreciação judicial.
A definição deve considerar o caso concreto.
Pode existir inventário extrajudicial com menor, incapaz ou testamento?
Em determinadas situações, sim.
A regulamentação atual do Conselho Nacional de Justiça prevê hipóteses específicas envolvendo menor ou incapaz e também situações em que existe testamento, condicionadas ao atendimento dos requisitos estabelecidos.
Por isso, não é adequado decidir a via apenas com base na existência desses elementos.
É obrigatório ter advogado no inventário em cartório?
Sim. O procedimento extrajudicial exige assistência jurídica.
Existe prazo para iniciar o inventário?
A legislação estabelece prazo para instauração do inventário.
Quando esse prazo já transcorreu, é recomendável avaliar a data do falecimento e as consequências jurídicas e fiscais aplicáveis, sem concluir que a sucessão deixou de poder ser regularizada.
Quanto custa um inventário?
O custo não é único.
Podem existir imposto, emolumentos, custas, certidões, despesas registrais, eventuais regularizações e honorários profissionais, conforme o patrimônio e a via adotada.
A análise do caso permite identificar quais componentes precisam ser considerados.
O que acontece quando existe imóvel irregular ou fora do nome do falecido?
O inventário não corrige automaticamente problemas imobiliários anteriores.
É necessário compreender qual direito integrava o patrimônio, quais documentos existem e quais providências podem ser necessárias antes ou depois da partilha.
É possível fazer inventário depois de muitos anos?
O fato de a sucessão não ter sido regularizada imediatamente não elimina a necessidade de inventário.
Entretanto, o tempo transcorrido pode produzir consequências documentais e fiscais que precisam ser analisadas.
Próximo passo
Existe um inventário e patrimônio a organizar?
Envie as informações essenciais para que o escritório possa compreender o contexto inicial da sucessão e indicar quais informações precisam ser avaliadas em seguida.
Conteúdo informativo. Cada situação exige análise jurídica individual.